Há 20 anos, atuamos em todas as áreas do direito civil, buscando atender as necessidades dos nossos clientes, atuando em ações judiciais, acordos e consultorias, buscando soluções jurídicas eficazes para seus problemas.
Com foco na responsabilidade e eficiência, buscamos atender as necessidades dos nossos clientes atuando no contencioso, bem como através de consultoria, prevenindo que nossos clientes tenham problemas judiciais futuros.
FAMÍLIA
Trabalhar com direito de família nos últimos 20 anos, nos trouxe a sensibilidade para lidar com casos complexos que envolvem sentimentos e emoções. Estamos empenhados para apoiar nossos clientes a tomarem as melhores decisões, adequando medidas jurídicas às necessidades de cada um.
SUCESSÕES
Quando ocorre um processo de sucessão, os herdeiros têm obrigações e prazos a serem cumpridos. Nosso foco é concluir de forma eficaz e em menor espaço de tempo o processo de inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, tentando quando possível, a melhor composição entre os herdeiros, finalizando assim de forma mais rápida todo o processo.
IMOBILIÁRIO
Temos experiência com ações relacionadas a compra de imóveis, adquiridos da construtora, envolvendo divergências quanto ao pagamento de comissão de corretagem, atraso na entrega da unidade, revisão de cláusulas contratuais, devolução do imóvel antes do recebimento das chaves, entre outros, sejam problemas relacionados a compra e venda de imóveis entre particulares.
CONTRATO
Atuamos na área de contratos, elaborando, analisando e revisando todo tipo de contratos, acordos e cartas de intenção, tais como contratos de prestação de serviços, representação comercial, consultoria, distribuição, comercialização, contratos de confidencialidade, contratos de tecnologia, dentre outros.
DIREITO MÉDICO
Atuamos em ações contra seguradoras de saúde, defendendo o direito dos nossos clientes, quanto a autorização de procedimentos e cirurgias indevidamente negados pela seguradora, ações que visam o fornecimento pelas seguradora de medicamentos, obtendo muitas vezes decisões liminares, e ainda em ações que avaliam aumentos abusivos em planos de saúde, sejam estes em razão da idade do segurado sejam aumentos anuais fora dos parâmetros adotados pela ANS.
CONSUMIDOR
Atuamos na defesa do consumidor, sejam em questões médicas, bancárias, contra companhia aéreas, ou qualquer outro caso em que o consumidor de produtos ou serviços de uma empresa ou prestador de serviços, se considerar lesionado, buscando sempre a obtenção de indenizações que possam ressarci-los de prejuízos materiais e/ou morais que venham a ter sofrido.
DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
A Propriedade Intelectual é dividida em Propriedade Industrial e Direito Autoral.
Considerado uma evolução do Direito, o Direito de Propriedade Intelectual visa
proteger autores, criadores e suas obras de plágio e reprodução sem autorização.
Atuamos realizando a homologação de sentença estrangeira, que é o procedimento jurídico necessário para que decisões judiciais proferidas no exterior tenham validade e produzam efeitos no Brasil. A competência para análise e homologação dessas decisões é do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
PROCESSOS CONTRA PLANOS DE SAÚDE - LIMINAR PARA MEDICAMENTOS
Atuação jurídica voltada à defesa dos direitos dos consumidores em demandas contra operadoras de planos de saúde, especialmente em situações de negativa indevida de cobertura, liminares para tratamentos urgentes, medicação de alto custo, Home Care e procedimentos de alta complexidade. A legislação brasileira assegura ao paciente o direito ao tratamento adequado quando houver indicação médica, sendo possível o ajuizamento de ação judicial com pedido de liminar para garantir acesso rápido ao tratamento necessário.
PROCESSO CONTRA O ESTADO EM QUESTÕES QUE ENVOLVAM NOVA ESCOLA
Atuamos na defesa de servidores na análise de direitos relacionados ao Programa Nova Escola, com objetivo de verificar a existência de valores eventualmente não pagos ou pagos de forma incorreta aos servidores da educação. O Programa Nova Escola gerou discussões judiciais envolvendo diferenças remuneratórias e reflexos financeiros devidos aos profissionais da rede pública de ensino, razão pela qual muitos servidores buscam revisão individualizada de sua situação funcional e financeira.
ISENÇÃO DE IR PARA APOSENTADOS COM DOENÇA GRAVE
A legislação brasileira garante, o direito à isenção de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, pensão ou reforma recebidos por pessoas diagnosticadas com doenças graves. Muitos aposentados e pensionistas continuam sofrendo descontos indevidos em seus benefícios mesmo após o diagnóstico da enfermidade, motivo pelo qual é possível buscar administrativamente ou judicialmente o reconhecimento do direito à isenção e, em determinados casos, a restituição dos valores descontados.
A legislação brasileira prevê, a possibilidade de isenção de IPVA para pessoas com deficiência, incluindo pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O benefício pode alcançar tanto a própria pessoa com TEA quanto seus representantes legais ou responsáveis, conforme os requisitos previstos na legislação estadual aplicável. A isenção tem como objetivo garantir maior acessibilidade, mobilidade e inclusão, reduzindo os custos relacionados ao transporte e deslocamento para tratamentos, terapias, consultas e atividades essenciais.
Sobre o Escritório
Larissa Teixeira, advogada, sócia do escritório Teixeira Neto & Advogados Associados desde 2003, atua com o objetivo de oferecer assistência jurídica no âmbito consultivo e contencioso, para pessoas físicas e jurídicas nas mais diversas áreas do Direito.
Atuando em cada caso com afinco, mediante estudos aprofundados a precedentes nacionais e internacionais, sempre atenta a evolução social e jurisprudencial, garantindo total discrição, transparência e dedicação aos clientes.
Possui trajetória de credibilidade, confiança, seriedade e profissionalismo, gerando por consequência uma relação duradoura com os clientes, buscando o verdadeiro sentido de Justiça e tendo a missão de prestar serviços jurídicos de excelência para seus clientes.
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